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Justiça

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027
PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

Interessados devem acessar site oficial da PGE-AM para realizar inscrição até 18 de março...
Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Cidadania e Justiça abre inscrições para curso de Defesa Pessoal Krav Magá

Das 60 vagas ofertadas, dez são destinadas à comunidade em geral
Socioeducação: Governo do Amazonas possui equipamentos de acompanhamento e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Socioeducação: Governo do Amazonas possui equipamentos de acompanhamento e ressocialização de adolescentes em conflito com a lei

São cinco unidades socioeducativas que dispõem de educação, atividades físicas e atendimento psicossocial para os infratores...
Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins e CNJ lançam livro escrito por custodiados da Unidade Penal Regional de Palmas

Ação celebra a arte e a transformação por meio da literatura
Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa

Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março
Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Passageiros deportados dos EUA embarcam rumo ao destino final após assistência do Governo do Amazonas

Os brasileiros chegaram ao Amazonas na noite de ontem, quando a aeronave que os levaria até Belo Horizonte apresentou problemas...
Colônia de Férias: Governo do Amazonas promove inclusão e diversão para crianças e adolescentes da zona norte de Manaus
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Colônia de Férias: Governo do Amazonas promove inclusão e diversão para crianças e adolescentes da zona norte de Manaus

Ação foi realizada na tarde desta sexta-feira (24/01), no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola...
Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes
Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Governo do Amazonas avança em tratativas para ampliar regularização fundiária no estado, em parceria com TJAM

Cooperação entre órgãos conta com trabalho da PGE-AM, Sect, Suhab, DPE-AM, Corregedoria-Geral de Justiça do Estado e Anoreg-AM...
Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje
Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população
Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando
Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.
Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Procon-AM notifica bilheteria digital por suposto descumprimento dos direitos das pessoas com deficiência na venda de ingressos para o evento Vasco x Madureira.

De acordo com a denúncia, os assentos gratuitos destinados às pessoas com deficiência e a concessão de meia-entrada para seus acompanhantes somente...
Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto
Manaus, AM
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