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Justiça

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Festival de Parintins 2025: PGE-AM recebe presidente e advogado do Boi Caprichoso para tratar questões jurídicas e trabalhistas do bumbá

A reunião entre a PGE-AM e os representantes do boi Garantido deve ocorrer nos próximos dias...

Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins aprova plano estadual para erradicação do trabalho escravo

Objetivos são promover o respeito à dignidade da pessoa humana, a valorização do trabalho e a efetivação dos direitos fundamentais

Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Seciju realiza formatura de custodiados no programa Techinclusão e inicia novo curso de capacitação tecnológica

Programa é realizado em parceria com a UFT que apresentou o Conectando Futuros; curso busca capacitar novos custodiados e ampliar a inclusão digital

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Amazonas Há 1 ano Em Justiça

PGE-AM recupera mais de R$ 27 milhões para o Estado, após transação individual com empresa em recuperação judicial

Negociação é contemplada na Lei de Transação Tributária (Lei Estadual nº 6.289/23)...

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Com apoio da Seciju, custodiados do Sistema Penal prestam serviços nos preparativos da Agrotins 25 anos

Este ano, 20 custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional trabalham em diversas frentes como reformas, montagens, limpeza, serralheria, jardinage...

Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins recebe doação de livros para unidades socioeducativas

Ação integra o projeto “Fazendo Justiça”, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins e Editora Record, fortalecendo a educação e a reinte...

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Procon-AM autua hospitais particulares por descumprimento da lei que garante dois acompanhantes para pessoas autistas e PcDs

A notificação e as autuações foram feitas com base legal nas leis vigentes no Amazonas e no Código de Defesa do Consumidor...

Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Dia Nacional da Biblioteca: PGE-AM tem acervo com mais de 600 obras jurídicas

Sala Maria Tereza Serrão de Sousa tem títulos de diversos campos do Direito, que podem ser consultados por estudantes e profissionais da área...

Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Polícia Penal do Tocantins teve aumento de 79% desde 2022, com salários entre R$ 6 mil e R$ 15,4 mil

De 2022 até 2025, o salário dos policiais penais do Tocantins saltou de R$ 2.957,06 para R$ 5.298,54, além de um acréscimo de R$ 800 de indenização...

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Amazonas Há 1 ano Em Justiça

Residência Jurídica da PGE-AM: Prazo para recurso contra resultado da prova objetiva encerra nesta quinta-feira

Para apresentar recurso, candidatos devem preencher formulário disponível no site www.pge.am.gov.br...

Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Tocantins é eleito para sediar encontro do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema Socioeducativo

Estado foi escolhido durante Reunião Técnica com a presença do Governo do Tocantins

PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos

Amazonas Há 1 ano Em Justiça

PGE-AM realiza exame de Residência Jurídica com mais de 800 inscritos

Atividades, serviços e atendimento transformam vidas e estimulam público feminino...

Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins promove capacitação sobre prevenção à violência doméstica contra crianças e adolescentes para municípios da região sul do estado

Nesta terceira etapa, a capacitação ocorreu no município de Gurupi e abrangeu profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos das Crianç...

Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Governo do Tocantins participa do lançamento do Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas, em Brasília

Plataforma foi lançada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, nessa quarta-feira, 26, em evento no Palácio da Justiça

Como marco inédito, Governo do Tocantins empossa membros do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Tocantins Há 1 ano Em Justiça

Como marco inédito, Governo do Tocantins empossa membros do Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Este é o primeiro Conselho voltado à garantia de direitos da Comunidade implantado no estado

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Prefeitura de Gurupi realiza caminhada de conscientização contra o trabalho infantil

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Jean Oliveira garante patrolamento de mais de 500 km de rodovias não pavimentadas e beneficia produtores, estudantes e turistas da Zona da Mata

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Autoridade na imprensa acelera decisões comerciais

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De voz em voz, os avós ainda chegam até nós — e o silêncio do viaduto não apaga o que eles ensinaram

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