TERMOS DE USO DO SITE NAFRENTE

Última atualização: 03/06/2026

1. INTRODUÇÃO

Bem-vindo ao NAFRENTE (www.nafrente.com), plataforma de informação em operação desde 03/06/2026, herdeira do acervo jornalístico do nafesta.com.br, portal ativo desde o ano 2000. Estes Termos de Uso ("Termos") regulamentam seu acesso e utilização do site. Ao navegar, você concorda expressamente com todas as cláusulas aqui dispostas. Caso discorde, interrompa imediatamente o uso.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos) é protegido por direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito do NAFRENTE. Exceções aplicam-se apenas para uso pessoal e não comercial, desde que citada a fonte. O acervo histórico originado no nafesta.com.br integra o patrimônio editorial do NAFRENTE e está igualmente protegido.

3. USO DO SITE

Condições Gerais

•         Finalidade: O site destina-se à divulgação de informações e análises jornalísticas.

•         Idade Mínima: Acesso permitido apenas a maiores de 18 anos ou menores com consentimento parental.

Condutas Proibidas:

•         Publicar comentários discriminatórios, ofensivos ou ilegais.

•         Utilizar bots, crawlers ou qualquer meio para extrair dados massivamente.

•         Violar direitos autorais ou propagar spam.

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Coletamos dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/18). Nossa Política de Privacidade detalha o tratamento de informações, incluindo cookies e finalidades de uso. Ao aceitar estes Termos, você concorda com essa política.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

•         Conteúdo: As informações são produzidas com rigor jornalístico, mas não garantimos atualização permanente ou ausência de erros. O uso do conteúdo é por conta e risco do usuário.

•         Links Externos: Não nos responsabilizamos por sites de terceiros vinculados ao nosso conteúdo.

•         Interrupções: Eventuais falhas técnicas ou manutenções não gerarão direito a indenizações.

6. ALTERAÇÕES NOS TERMOS

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas no site, e o uso contínuo após a atualização implica aceitação tácita.

7. GLOSSÁRIO

•         Cookies: Arquivos armazenados no seu dispositivo para personalizar a experiência de navegação.

•         Hiperlinks: Ligações para páginas externas, cujo conteúdo não é de responsabilidade do NAFRENTE.

•         Dados Pessoais: Informações que identificam ou tornam identificável um indivíduo (ex.: nome, e-mail).

8. POLÍTICA DE MODERAÇÃO

Comentários ofensivos, ilegais ou que violarem estes Termos serão removidos imediatamente, conforme previsto no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14). O NAFRENTE reserva-se o direito de banir usuários que descumprirem as regras.

9. DIREITOS DO USUÁRIO

Você pode:

•         Solicitar a exclusão de seus dados pessoais (art. 18, LGPD).

•         Revogar o consentimento para coleta de dados.

•         Acessar ou retificar informações cadastrais.

Para exercer esses direitos, envie um e-mail para [email protected].

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

•         Foro: Eventuais disputas serão resolvidas no foro da Comarca de Manaus/AM, renunciando a qualquer outro.

Contato:

•         Endereço: Rua Parau, 34A, Manaus/AM, CEP 69043-220.

•         E-mail: [email protected]

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