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Política de privacidade e proteção de dados do site nafesta.com.br

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

NAFRENTE — www.nafrente.com

Atualizada em: 03 de junho de 2026

Plataforma de informação com sede no Amazonas, Brasil — herdeira do acervo editorial do nafesta.com.br, em operação desde o ano 2000.

 

1. IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS

         Empresa: CNPJ 59.126.226.0001/315

         Endereço: Rua Parau, 34A, Manaus, Amazonas, CEP 69.043-220 — Brasil. Endereço Comercial

         Responsável Legal: Adão José Gomes (Jornalista, CEO e DPO em todas as instâncias).

         Site: www.nafrente.com

         Contato para Assuntos de Proteção de Dados: [email protected]

O NAFRENTE é uma plataforma brasileira de informação e análise jornalística, com raízes no Amazonas. Nascemos e operamos a partir de Manaus — nossa cidade, nossa base, nosso lar. Cobrimos o Brasil a partir da Amazônia, com o rigor e a responsabilidade de mais de duas décadas de jornalismo verificado.

2. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

2.1 Coleta e Uso de Dados

Tipos de Dados Coletados:

         Dados voluntários: Nome, e-mail, telefone, informações de cadastro.

         Dados automáticos: Cookies, endereço IP, histórico de navegação (via Google Analytics).

         Dados sensíveis: Não coletamos dados sensíveis (ex.: racial, saúde) sem consentimento explícito e fundamentação legal.

Finalidades do Tratamento:

         Prestação de serviços do site (ex.: newsletter, suporte técnico).

         Personalização de informações e experiência do usuário.

         Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

2.2 Bases Legais

Todo tratamento de dados obedece aos seguintes fundamentos da LGPD (Lei 13.709/2018):

         Consentimento do titular (Art. 7º, I).

         Execução de contrato (Art. 7º, V).

         Interesse legítimo (Art. 7º, IX) para análises de segurança e métricas.

3. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Conforme o Art. 18 da LGPD, você pode:

1.       Acessar os dados que possuímos sobre você.

2.      Corrigir informações inexatas ou desatualizadas.

3.      Solicitar a exclusão de dados não essenciais.

4.      Revogar consentimento a qualquer momento.

5.      Opor-se a tratamentos baseados em interesse legítimo.

Como exercer seus direitos:

         Envie um e-mail para [email protected] com o assunto "Direitos LGPD".

         Utilize nosso Formulário de Solicitação (disponível no site).

4. MEDIDAS DE SEGURANÇA

         Criptografia: Dados transmitidos via HTTPS e armazenados em servidores com firewall.

         Acesso Restrito: Apenas colaboradores autorizados têm acesso a informações críticas.

         Monitoramento Contínuo: Sistemas de detecção de invasões e auditorias semestrais.

         Treinamentos: Equipe capacitada anualmente em boas práticas de proteção de dados.

5. COMPARTILHAMENTO COM TERCEIROS

         Parceiros: Compartilhamos dados apenas com empresas que garantam conformidade com a LGPD (ex.: provedores de hospedagem).

         Transferência Internacional: Caso ocorra, seguiremos as regras da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e cláusulas contratuais padrão, em conformidade com a legislação brasileira vigente.

6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS

         Prazo de Armazenamento: Mantemos os dados apenas enquanto necessário para as finalidades declaradas ou exigido por lei (ex.: 5 anos para fins fiscais).

         Exclusão Automática: Após o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

7. COMO AGIMOS EM CASO DE INCIDENTES

         Notificação Obrigatória: Comunicaremos violações à ANPD em até 72 horas (Resolução CD/ANPD nº 15/2024).

         Comunicação aos Afetados: Alertaremos usuários impactados por e-mail ou notificação no site.

         Canal de Denúncias: Reporte suspeitas de violações para [email protected].

8. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

         Alterações: Publicaremos versões atualizadas nesta página, com data de revisão destacada.

         Adesão Automática: A utilização do site a partir de 03 de junho de 2026 implica a concordância com esta política, inclusive para usuários que acessavam o nafesta.com.br.

9. LEGISLAÇÃO E REFERÊNCIAS

         LGPD: Lei nº 13.709/2018.

         ANPD: Agenda Regulatória 2025-2026 (foco em inteligência artificial e segurança cibernética).

         Benchmarking: Alinhamento com práticas de portais brasileiros de referência e com padrões internacionais de proteção de dados.

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

O NAFRENTE reafirma seu compromisso com a privacidade dos usuários, seguindo rigorosamente a LGPD e as orientações da ANPD. Somos uma plataforma brasileira, nascida e operada no Amazonas. Nosso compromisso com a informação verificada e com a proteção dos dados dos nossos leitores é parte integrante da nossa identidade editorial — do Brasil, da Amazônia, de Manaus.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações, entre em contato conosco:

         E-mail: [email protected]

         Endereço Postal: Rua Parau, 34A, Manaus, Amazonas, CEP 69.043-220 — Brasil.

Assinatura Eletrônica:

Adão José Gomes

CEO | Jornalista Responsável | DPO — NAFRENTE

DATA BASE DE REGULAMENTAÇÃO

Esta política entra em vigor a partir de 03 de junho de 2026, data de sua publicação no site www.nafrente.com. Todas as práticas descritas estão alinhadas com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O histórico de conformidade tem como base a política anterior publicada em www.nafesta.com.br desde 26 de janeiro de 2025.

Notas Adicionais:

         Esta política está disponível em formato PDF para download no site www.nafrente.com.

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