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Câmara dos Deputados

Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova frente parlamentar defende inclusão das mulheres na construção civil

André Borges/Agência Brasília A Bahia tem iniciativa premiada de qualificação de mulheres para trabalhar na construção civil Será lançada nesta q...
Secretaria da Mulher da Câmara lança campanha de combate à violência política
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos No Congresso brasileiro, a participação das mulheres não passa de 18% Como parte das atividades do Março Mulher, a Câmara dos Deput...
Projeto proíbe bloqueio de gasto em ações para fiscalização ambiental ou de segurança pública em andamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado David Soares O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/23 proíbe o bloqueio ou a l...
Grupo da reforma tributária ouve demandas da indústria e do agronegócio na próxima terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Grupo reunido neste mês para conhecer boas práticas internacionais de tributação O grupo de trabalho da reform...
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais c...
Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Silas Câmara O Projeto de Lei 619/23 aumenta o rigor das penas aplicadas a m...
Projeto corrige pela inflação o limite de benefício fiscal em carros novos para as pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 559/23 prevê a correção anual, a partir de 2024 e...
Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na CCJ nesta manhã A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara d...
Secretaria da Mulher da Câmara cria grupo para analisar regulamentação da licença-paternidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Grupo deve avaliar viabilidade de ampliar a licença-paternidade A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de tr...
Presidente da Câmara cria comissões para analisar propostas de emenda à Constituição
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Camila Domingues/Palácio Piratini Um dos grupos vai analisar acúmulo de cargo por professor de escola pública O presidente da Câmara dos Deputado...
Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco an...
Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira ouvirá quatro ministros em abril e maio

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro da Justiça, Flávio Dino, será ouvido em mais de uma comissão A Comissão de Fiscalização Financeira e C...
Câmara examina 260 propostas para mudar legislação sobre planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Em janeiro, havia em funcionamento 691 planos médico-hospitalares e 241 planos odontológicos A saúde suplementar, sistema de planos...
Proposta determina que caberá ao Congresso autorizar operações de bancos públicos no exterior
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "essa nova competência estaria alinhada ao trabalho do Poder Legislativo” A Proposta de Emenda...
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou q...
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