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Câmara dos Deputados

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas

Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova emendas do Senado a projeto que incentiva produção de café de qualidade

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação das emendas do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde que atendem a paci...
CCJ aprova projeto que institui programa nas escolas para prevenção do sofrimento psíquico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia, apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta A Comissão de Constitui...
Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar quer o fortalecimento de políticas públicas para a população feminina

Billy Boss/Câmara dos Deputados A deputada Yandra Moura, presidente da nova frente parlamentar Com a presença de representantes da bancada femini...
Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Arthur Lira a prefeitos

Acervo Câmara dos Deputados Lira: despesa "não pode cair nas costas dos mais fracos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a...
Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve procurador-geral do Trabalho sobre trabalho análogo à escravidão no RS e em MG

MPT-RS Alojamento em Bento Gonçalves abrigava mais de 200 trabalhadores trazidos para a colheita da uva A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Acácio Favacho é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O novo presidente, deputado Acácio Favacho O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito nesta quarta-feira...
Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de L...
Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aproveitamento de jovens egressos do serviço militar em polícias militares e corpos de bombeiros

Divulgação O autor da proposta, deputado Pedro Aihara O Projeto de Lei 530/23 cria o programa policial-cidadão e bombeiro-cidadão, voltado à capa...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após o término do prazo de vigência da medida O Projeto de Le...
Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena de crime de ameaça cometido contra mulher

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Benes Leocádio O Projeto de Lei 901/23 aumenta a pena para o crime de ameaça, ...
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