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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta
Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

A proposta ainda precisa ser discutida no Senado
Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis
Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

Proposta cria o chamado "flagrante provado"; texto vai ao Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Para Lira, indefinições sobre emendas pode dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai ao Senado
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos

A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha

A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de Maria da Penha, apesar de o apelido não ser o nome oficial da lei
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição física e gravidade de infração
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores

Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos a serem cumpridos nos próximos dez anos
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação

Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada

A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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