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Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova suspensão de metas para hospitais conveniados ao SUS no Rio Grande do Sul

Projeto foi apresentado em razão da sobrecarga de atendimento e aos prejuízos com as enchentes no estado
Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo

Ministra ressaltou que, nos últimos dez anos, a vinculação do salário mínimo com vários benefícios custou R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola; acompanhe

Punição também será maior para homicídio praticado em instituição de ensino contra pessoa com deficiência
Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Mesmo com orçamento apertado, Incra retoma reforma agrária, diz presidente do órgão

Desde o ano passado, mais de 50 mil famílias já receberam titularidade de terras, segundo o Incra
Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário da Câmara
Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação do cadastro de condenados por violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da depurada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condena...
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado
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