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Senado Federal

Senado apresenta informações sobre emendas ao STF

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag...

MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ...

Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do...

Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e...

CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent...

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...

Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...

Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...

Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...

Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...

Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...

Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...

MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do...

Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D...

Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas

Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid...

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