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Senado Federal

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Isenção de imposto sobre cargas do Norte e do Nordeste vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 1.765/2019 , que prorroga o prazo de vigência da isenç...
CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CI aprova uso de recursos federais para drenagem no Rio Grande do Sul

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que facilita a alocação de recursos federais para drenagem e manejo de águ...
Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proposta impede exploração de imagens de atletas lesionados

Com o objetivo de garantir a proteção da imagem e dignidade dos jogadores durante as competições o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou projeto...
Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto define despesas que poderão ser pagas com o Bolsa Família

Os benefícios financeiros do Bolsa Família serão pagos por meio de cartão de pagamento e só poderão ser utilizados para cobrir despesas diretamente...
Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes

A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um novo projeto. O autor do projeto, ...
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate

Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito

O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões

Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29

Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...
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