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Senado Federal

Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de proibição de venda de ultraprocessados em cantinas escolares

Foi adiada a votação do Projeto de Lei ( PL) 4.501/2020 , que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com al...
CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE aprova Gilda Neves para embaixadora na Turquia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovoupor unanimidadenesta quarta-feira (13) o nome da diplomata Gilda Motta Santos Neves para a embaixada...
Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova proibição de publicidade oficial para promover autoridades

Avançou o projeto de lei que tipifica como improbidade administrativa e crime de responsabilidade a utilização da publicidade oficial para promoção...
CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças

Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga ...
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming

Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada a regulamentação da clonagem de animais

Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
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