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Nova lei inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.793 , que inclui o nome do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, noLivro ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Lei oficializa 3 de novembro como Dia Nacional da Saúde Única
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (8) a Lei 14.792 , que cria o Dia Nacional da Saúde Única. A data, proposta no PL 1.837/...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Ataques de 8 de janeiro tiveram reflexo na agenda legislativa em 2023
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Bra...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Primeiro projeto do ano garante alimentos da agricultura familiar na merenda escolar
O primeiro projeto de lei apresentado no Senado em 2024 é voltado ao benefício de estudantes e pequenos agricultores. De autoria do senador Laércio...
Senado Federal
Há 2 anos
Em Senado Federal
Senadores analisam fim dos 'saidões' dos presos, já aprovado na Câmara
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regi...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto estabelece 25 de outubro como Dia Nacional de Defesa da Democracia
O Brasil poderá passar a celebrar anualmente, em 25 de outubro, o Dia Nacional de Defesa da Democracia. O Projeto de Lei (PL) 6.103/2023 que prevê ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto prevê prisão e multa para venda de cigarro eletrônico a menor de 18 anos
Um projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) torna crime o ato de comercializar ou fornecer dispositivo eletrônico para fumar ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Promulgada pensão para ex-integrantes do Batalhão Suez
O poder executivo promulgou na sexta-feira (22) a Lei 14.765, de 2023 que estabelece o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois sal...
Senado Federal
Há 2 anos
Em Senado Federal
Promulgada a exclusão de adicional de periculosidade para transporte em tanque extra
Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro do ano passado, a Lei 14.766, de 2023 , que acresce dispositivo à Cons...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
MP abre R$ 314 milhões para defesa civil e oferta de água no país
O governo editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 314 milhões em favor do Ministério da Integração e Desenvolv...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Promulgado crédito de R$ 869 milhões para Presidência, AGU e 16 ministérios
O Poder Executivo promulgou na quinta-feira (28) a Lei 14.783, de 2023 , que dispõe sobre a abertura de crédito suplementar de R$ 869 milhões para ...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Medida Provisória cria o Programa Mover para descarbonizar veículos brasileiros
Medida provisória ( MP 1.205/2023 ) publicada no penúltimo dia de 2023 no Diário Oficial da União (DOU) institui o Programa Mover (Mobilidade Verde...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
Governo veta trechos que diminuiriam arrecadação com imposto sobre apostas
Foi sancionada com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line. A Lei nº 14.790 de 2023 , publicada na última sexta-feira (30) no Diá...
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Há 2 anos
Em Senado Federal
LDO 2024 é sancionada com vetos
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, aprovada por meio do PL...
Senado Federal
Há 2 anos
Em Senado Federal
Projeto obriga SUS a ofertar novos procedimentos em até 180 dias
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a ofertar, num prazo máximo de seis meses, novos medicamentos, produtos e procedimentos, a parti...
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