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Senado Federal

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categ...

Orçamento para 2024 traz desafios para o poder público

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em 2024, a União terá o desafio de equilibrar as contas públicas mesmo tendo mais dinheiro disponível e flexibilidade nas regras fiscais. Neste ano...

Sancionada lei que beneficia participante de plano de previdência complementar

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (10) uma lei que autoriza os participantes e assistidos de planos d...

Lei permite participação do TCU no Conselho de Auditores da ONU

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (10) a Lei 14.804 , que autoriza a participação do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) como membro do Co...

Governo sanciona sem vetos PPA para quadriênio 2024-2027

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Balizador da elaboração dos Orçamentos anuais da União durante sua vigência, o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 foi sancionado se...

Projeto regulamenta profissão de salva-vidas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A regulamentação da profissão de salva-vidas ou guarda-vidas está na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O(PL) ...

Sancionada lei que cria debêntures de infraestrutura

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta terça-feira (9), lei que cria as debêntures de infraestrutura, emit...

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Projeto apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) dá às câmaras de vereadores competência para reconhecer estado de calamidade...

Senado aprimora Lei de Cotas, e texto já está em vigor

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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O ano de 2024 começa com uma notícia que interessa a toda a juventude brasileira: a atualização da Lei de Cotas ( Lei 14.723, de 2023 ). O Senado s...

Grades de proteção ao redor do Congresso Nacional são retiradas

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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- Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Discurso em defesa da regulação de redes sociais converge com PL das Fake News

Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em discurso proferido nessa segunda-feira (8) durante a cerimônia Democracia Inabalada , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e relat...

Lei inclui Abdias do Nascimento no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nesta segunda-feira (8), uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias ...

Presidentes dos Três Poderes: atos contra democracia não serão tolerados

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O presidente Lula defendeu a liberdade, mas afirmou que é preciso punir quem atenta contra a democracia - Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoPara...

Lei torna 15 de maio Dia Nacional da Educação Legislativa

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O presidente da República sancionou nesta segunda-feira (8) a Lei 14.798 , que institui o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado anu...

Ano de 2024 é reconhecido como o Ano Nacional Fernando Sabino

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A celebração do centenário de nascimento do escritor mineiro será comemorado neste ano. É o que estabelece a Lei 14.794/2024 , publicada no Diário ...

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