Sábado, 20 de Junho de 2026
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Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Combate ao bullying nos esportes agora é lei

Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Proibir bancos de assédio com oferta de crédito deve ser votado na próxima semana

Foi lido nesta quarta-feira (3), na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), o relatório favor...
CRA reconhece Santa Rosa de Lima (SC) como Capital Nacional da Meliponicultura
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA reconhece Santa Rosa de Lima (SC) como Capital Nacional da Meliponicultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, (3) o projeto de lei que confere a Santa Rosa...
Teresa Leitão destaca comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Teresa Leitão destaca comemorações do Bicentenário da Confederação do Equador

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (3), evento realizado em Olinda (PE), na terça-feira (2), em comemo...
Política de manejo do fogo segue para a sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Política de manejo do fogo segue para a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Apresentado pelo Poder Executivo, o P...
Acordos de cooperação com Equador, Marrocos e Catar são aprovados na CRE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Acordos de cooperação com Equador, Marrocos e Catar são aprovados na CRE

O comércio ou investimentos do Brasil no Equador, Marrocos e Catar, e vice-versa, poderão ficar mais fáceis. A Comissão de Relações Exteriores e De...
Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai a Plenário multa para banco que fizer consignado sem autorização

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou o projeto que estabelece multa a instituiçõe...
CRA aprova projeto que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CRA aprova projeto que cria a Política Nacional de Conectividade no Campo

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Conectividade...
Marco do hidrogênio de baixo carbono voltará para a Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Marco do hidrogênio de baixo carbono voltará para a Câmara

O Senado concluiu nesta quarta-feira (3) a votação do projeto de lei da Câmara que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de ...
Participação do agricultor familiar na produção de biodiesel passa na CRA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Participação do agricultor familiar na produção de biodiesel passa na CRA

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que busca incentivar e promover a produção de mat...
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