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Durante fiscalização realizada na terça-feira (12), fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 27 toneladas de tungstênio. A carga, acondicionada em bags, foi avaliada em R$ 1.215.000,00.
Os servidores são lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, no Km 15 da Rodovia PA 447, em Conceição do Araguaia.
A mercadoria saiu de São Félix do Xingu (PA) com destino a Santos (SP). O condutor do veículo aproveitou a grande movimentação de caminhões no pátio da unidade fazendária e tentou sair sem passar pela fiscalização, sendo perseguido e interceptado, com o apoio da equipe da Polícia Militar, na saída do Estado.
“Ao retornar ao posto fiscal, a documentação foi verificada e constatado que o documento fiscal era de empresa inscrita em Porto Velho (RO), sendo que o Conhecimento de Transporte eletrônico (CTe) e o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) apresentados tinham como origem o município de São Félix do Xingu (PA). Não foi apresentado nenhum outro documento que comprovasse a origem em Porto Velho (RO), portanto sendo considerado inidôneo o documento apresentado”, explicou o coordenador Renato Couto.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 415.530,00, cobrando imposto e multa.
Querosene de aviação -Fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, Km 785, em Novo Progresso, sudoeste do Estado, apreendeu, no dia 12, 15.000 litros de querosene de aviação, carga de caminhão-tanque oriundo de Várzea Grande (MT). A mercadoria foi avaliada em R$ 128.158,50.
“A apreensão ocorreu porque a nota fiscal apresentada pelo transportador indicava operação destinada à outra unidade da federação. Contudo, após diligências fiscais, constatamos que o combustível seria internalizado no Estado do Pará para abastecimento de aeronaves. Diante da inconsistência documental verificada e da caracterização de quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um local de entrega de mercadoria e a carga vai para outro lugar, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 43.830,22, referentes ao imposto e multa”, informou o coordenador Maycon Freitas.
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