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O Município de Marabá, através da Coordenação Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que receberá documentação de habilitação, projeto de venda e proposta visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ – PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, nos termos da Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 06/2020 e alteração, ambas do FNDE, e Lei n° 14.133/2021.
Data de início de do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 4 de março de 2026.
Data e horário limite para entrega do Projeto de Venda, Proposta e Documentos de Habilitação: 25 de março de 2026, 18h.
Local: Coordenação Permanente de Licitação, localizada à Rodovia BR-230 (Transamazônica), bairro Nova Marabá, Marabá – Pará, CEP: 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (Sevop).
Horário de atendimento ao público e protocolo de documentos: Das 08h às 12h. e das 14h às 18h.
Na hipótese de não haver expediente nesta data, o prazo limite ocorrerá no primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local.
Íntegra do Edital e Informações: [email protected] ou na sede da Coordenação Permanente de Licitação.
O edital poderá ser retirado na sede da Coordenação Permanente de Licitação do Município de Marabá, localizada no prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – Sevop sito à Rodovia Transamazônica, Km 5,5, Nova Marabá – Marabá – Pará, pelo e-mail [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas, portal da transparência da PMM e Mural de Licitações do TCM/PA.
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