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Manaus, AM
O ano de 2025 foi marcado por resultados positivos na Secretaria Municipal de Cadastro, Arrecadação e Terras (SECAT). A pasta registrou crescimento na arrecadação e avanços importantes na regularização fundiária urbana e rural, fortalecendo a segurança jurídica e o desenvolvimento do município.
Segundo a secretária Ana Vitória Garcia, a Prefeitura superou a arrecadação de 2024 ainda no mês de setembro, alcançando mais de R$ 12 milhões ao longo do ano.
“Foi um ano bastante positivo, nosso primeiro à frente da secretaria, sob a orientação do prefeito Mateus Assayag. Esse resultado é fruto do esforço conjunto das equipes de fiscalização, atendimento e do setor fundiário”, destacou.
Entre as principais ações, a regularização fundiária ganhou destaque com a incorporação da Coordenação Fundiária Rural à SECAT, ampliando os trabalhos no interior. O georreferenciamento dos loteamentos Pascoal Alaggio 2 e Nova Conquista mapeou cerca de 80 lotes sem título definitivo, abrindo caminho para a regularização de famílias que aguardavam há anos pela documentação.
A política habitacional avançou com apoio de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Programa Solo Seguro, do Tribunal de Justiça, além da entrega de 93 títulos definitivos nos bairros Nova Conquista e União, garantindo segurança jurídica às famílias beneficiadas.
No campo da arrecadação, o REFIS 2024 e 2025 possibilitou a regularização de débitos como IPTU e alvarás, fortalecendo a arrecadação própria do município.
A secretaria também participou de ações como o programa Terra Cidadã e o levantamento de residências rurais para o Luz para Todos, ampliando a inclusão social no interior.
“Esperamos avançar na regularização de novas áreas e continuar, sob a orientação do prefeito Mateus, trabalhando para arrecadar cada vez mais. Esse recurso próprio permite que a Prefeitura invista de forma mais eficiente e contribua diretamente para o desenvolvimento da cidade”, concluiu a secretária.
Texto e Fotos: Bruna Karla - SECAT /SECOM
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