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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski comunicou, hoje (30), ao presidente da Corte, Luiz Fux, que vai continuar trabalhando durante o período de férias coletivas de julho. O ministro informou que vai continuar decidindo as questões urgentes distribuídas para o seu gabinete.
O comunicado foi motivado por um pedido do presidente para que os integrantes do STF informem se vão permanecer trabalhando. Os ministros devem responder ao ofício até amanhã (1).
A Corte entra em recesso na sexta-feira (2) e retomará as atividades em 1º de agosto. Fux responderá pelo plantão judiciário de 2 a 17 de julho. A vice-presidente, ministra Rosa Weber, assumirá o posto de 18 a 31 de julho.
Antes da pandemia da covid-19, a praxe era que somente o presidente do Supremo permanecesse despachando as questões urgentes que chegam ao tribunal. No entanto, devido às demandas que passaram a ser judicializadas, alguns ministros preferiram não entrar em recesso.
Amanhã, última sessão antes do recesso, o plenário da Corte fará uma homenagem ao ministro Marco Aurélio. Empossado em 1990, o ministro se aposenta compulsoriamente no dia 12 de julho ao completar 75 anos de idade.
Com a aposentadoria do ministro, o presidente Jair Bolsonaro poderá indicar um integrante para a Corte. Após a indicação, o nome deverá ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa para tomar posse no STF.
Será a segunda indicação de Bolsonaro. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.
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