Semarh inicia Semana do Meio Ambiente com capacitação sobre a Renovação do Protocolo do Fogo

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no último dia 5, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) realizará, durante toda a semana, palestras e capacitações com o intuito de orientar gestores e a sociedade sobre a importância do seu cuidado.

Dentro da programação do primeiro dia, nesta segunda-feira, 7, a titular da Semarh, Miyuki Hyashida, realiza, em formato virtual, a abertura do curso de capacitação sobre a Renovação do Protocolo do Fogo, estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais. O evento conta com a parceria do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Defesa Civil e Agência de Tecnologia da Informação (ATI) e ocorrerá entre até esta quinta-feira, 10, das 14 horas às 17h30.

A capacitação tem como objetivo instruir representantes dos 139 municípios do Tocantins, onde serão disponibilizadas duas vagas para cada, sendo uma para o Prefeito e outra para o Secretário de Meio Ambiente. Caso o Prefeito não tenha disponibilidade de participar, deverá indicar um representante.

A diretora de Gestão e Instrumentos Ambientais, Marli Santos, relata suas expectativas com relação ao evento. “Nós esperamos que todos os municípios tenham representantes na capacitação para assim nos ajudar a reduzir o volume de queimadas, não só em número de focos como em área queimada, porque quem está na ponta, o município, é quem sabe onde o problema ocorre”.

Ainda segundo a diretora, “uma vez capacitados, eles podem ser beneficiados com mais recursos no ICMS Ecológico, que repassa anualmente os valores destinados ao combate de incêndios. Por exemplo, o Índice de Controle Queimadas e Combate de Incêndios no Município, de 1,5%, representou em 2020 mais de R$ 11 milhões para o item queimada a ser distribuído para os municípios”, ressalta.

Protocolo do Fogo

O Protocolo do Fogo é desenvolvido por meio de acordos firmados com as prefeituras, órgãos governamentais e não governamentais, escolas, produtores rurais e representantes da sociedade, que se comprometem voluntariamente a contribuir com a redução de queimadas em seus municípios, que causam danos à saúde humana e ao meio ambiente.

As ações realizadas buscam o comprometimento do poder público municipal, do setor privado e de toda a sociedade civil articulada em relação às ações de educação ambiental de prevenção, controle do uso do fogo e combate às queimadas e incêndios florestais.

*Estagiária sob supervisão de Camila Mitye