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Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Profissionais da cultura defendem melhor cadastramento de profissões no Ministério do Trabalho para assegurar direitos

A lei que regulamenta as profissões de artistas e de técnicos em espetáculos de diversões é de 1978
Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define que campanhas sobre câncer infantojuvenil devem focar nos sintomas

O Projeto de Lei 1986/24 estabelece que informações sobre os sintomas do câncer infantojuvenil devem ser o foco das campanhas nacionais e regionais...
Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo flexibiliza política de conteúdo local em contratos de petróleo

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara do Deputados e pelo Senado Federal
Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe uso de recursos públicos para monitorar manifestações em redes sociais

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto concede ao SUS poder de polícia administrativa em matéria de saúde do trabalhador
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara
Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto altera regra para isenção de imposto de renda em doações para crianças e adolescentes

Objetivo é não aplicar limites de idade no casos de as doações serem destinadas a instituições de longa permanência que atendam pessoas com deficiê...
Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que o SUS instale mamógrafos em barcos para atender ribeirinhas

O Projeto de Lei 2602/24 prevê a instalação de mamógrafos em unidades móveis fluviais e terrestres para atender mulheres ribeirinhas e de áreas rur...
Projeto proíbe instalação de pedágios perto de povos e comunidades tradicionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança jurídica para profissionais da cultura

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada ...
Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de frases e imagens pela Semana da Pátria

O Congresso recebe projeção de frases e imagens, de hoje até domingo (8), por ocasião das comemorações da Semana da Pátria. As projeções, organizad...
Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de atendimento a brasileiras emigrantes em repartições consulares

Proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta para 80 pontos na CNH o limite para a suspensão de motorista profissional

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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