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Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros

Objetivo é reduzir emissão de poluentes e fortalecer cultivo de cana-de-açúcar; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante livre locação de imóveis para temporada via aplicativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório disponibilizar acesso à internet em voos nacionais

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de tecnologias assistivas para idosos com limitações físicas ou cognitivas

O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a...
Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestação

O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no S...
Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Crédito orçamentário deve possibilitar investimentos na Companhia Docas do Rio Grande do Norte

Parte dos recursos será reforço para início das obras de construção da nova sede do Porto de Maceió
Projeto prevê a criação de centros de bem-estar para pessoas idosas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto exige citação do devedor antes da penhora na execução fiscal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Nacional do Cerrado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo ...
Projeto torna crime o registro de marca com o único objetivo de vendê-la
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2496/24 estabelece pena de 1 a 3 meses de [[g detenção]] ou multa para quem registra o direito de uso de marca, mesmo sem desenvol...
Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência
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Projeto obriga médicos a se identificarem em voos, para serem acionados em caso de emergência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor
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Proposta prioriza pessoas idosas nos serviços de atendimento ao consumidor

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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