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Câmara dos Deputados

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto considera advocacia pública como atividade de risco e garante proteção a seus integrantes

Policiais e juízes já são reconhecidos como atividades de risco; a Câmara dos Deputados discute a inclusão dos procuradores nessa lista
Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite que Finep assuma contratos de agente financeiro em insolvência

A Finep é uma empresa do governo federal que fornece empréstimos para projetos nas áreas de ciência, tecnologia e inovação
Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que comércio venda cigarro com preço superior ao da tabela

Lei estipula preço mínimo, decreto impede venda acima desse valor; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para rachas

Autor da proposta argumenta que punição atual é insuficiente
Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria serviço profissional remunerado para recém-formados que não trabalham

O Projeto de Lei 2618/24 obriga recém-formados em instituições públicas de ensino superior que não estejam trabalhando a prestar serviço profission...
Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselheiros tutelares denunciam precariedade no trabalho e no atendimento a crianças e adolescentes

Assunto foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados
Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Fundo de campanha duplica recursos para candidaturas; doações individuais diminuem

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha disponibilizou R$ 4,96 bi aos partidos políticos
Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto exige atuação do poder público para combater fake news durante desastres

A Cãmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa reconhecimento de firma nas assinaturas eletrônicas

Autor da proposta afirma que a mudança moderniza o país; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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