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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve três testemunhas do processo contra Glauber Braga

O ativista do MBL Gabriel Costenaro, que foi expulso da Câmara pelo deputado, foi um dos ouvidos
Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga SUS a iniciar tratamento de câncer infantil em até 30 dias

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova recursos federais para reforma de escolas atingidas por enchente no RS

Texto segue para o Senado
Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que amplia o direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS

Proposta ainda vai passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência de recursos para reforma de escolas no RS; acompanhe

Texto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto prevê a publicação de portaria do Ministério da Saúde com vacinas obrigatórias

Proposta também altera o ECA para tornar obrigatória a vacinação de crianças conforme as determinações do Ministério de Saúde
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de pessoas condenadas por maus-tratos contra animais

Projeto ainda vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ser analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estende para processos administrativos as prioridades do Código de Processo Civil

Proposta será ainda analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara retoma análise de projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e retoma a análise do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que regulamenta regras de...
Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de celular em escolas

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho
Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate isenção do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater a isenção do Imposto de Renda das Pes...
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
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