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Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa

Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Econo...
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural

Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei C...
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravant...
Oito deputados da nova legislatura assumem postos no Executivo federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Oito deputados eleitos para a próxima legislatura (2023 a 2027) assumiram postos no Executivo federal. Eles devem tomar posse em 1º de fevereiro na...
Projeto define regras para abordagem e acolhimento de crianças em situação de rua
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara do Deputados José Nelto, autor da proposta O Projeto de Lei 2667/22 estabelece diversas regras para a abordagem pela assi...
Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação...
Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto de Lei 2725/22...
Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei que permite extração privada de minérios nucleares é sancionada com vetos

Indústrias Nucleares do Brasil (INB) / Divulgação Mina do Engenho tem lavra de urânio a céu aberto em Caetité (BA) Foi sancionado o projeto de le...
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
CMO divulga parecer final do Orçamento de 2023 com despesas atualizadas por ministérios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Recursos para o programa “Moradia Digna” foram elevados mais de 100 vezes, chegando a R$ 10,5 bilhões A Com...
Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Escolha dos ministros do novo governo Lula repercute entre os deputados

A nova estrutura administrativa do governo federal é composta por 31 ministérios e outros seis órgãos com status de ministério, como Casa Civil, Se...
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público do Trabalho

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei 3006/22, da Procuradori...
Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei substitui fiscalização agropecuária por autocontrole dos produtores

Mateus Pereira/GOVBA Empresas devem criar próprio modelo de defesa sanitária Foi sancionada com vetos a Lei 14515/22, que modifica o modelo de fi...
Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil
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Governo edita MP para garantir pagamento de R$600 a beneficiários do Auxílio Brasil

João Reis/Governo do Mato Grosso Famílias em situação vulnerável terão mantido o valor do auxílio O Poder Executivo editou Medida Provisória (MP)...
MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MP extingue Funasa e transfere suas competências para ministérios da Saúde e das Cidades

Agência Brasil A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990 A Medida Provisória 1556/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A...
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