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Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição para mineração ilegal em terras indígenas

Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para min...
Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada

Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, ...
Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral pr...
Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a...
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação

Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal S...
Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatraze...
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do se...
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar

Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ...
Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Leg...
Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública...
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Mil...
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralm...
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro...
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos ...
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 #TBT:Caso típico de desmemória
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