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Câmara dos Deputados

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência

Lei de cotas para pessoas com deficiência completa 33 anos em 2024
Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara
Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

Projeto de lei que trata do tema ainda será analisado por outras três comissões da Câmara; depois, irá para o Senado
Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

Países da OCDE investem cerca de 3 vezes mais que o Brasil em Educação
Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial

Anielle Franco participou de seminário sobre justiça racial realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos ...
Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação
Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias
Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais
Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta
Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades

Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos
Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

A medida provisória seguirá para o Senado
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