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Câmara dos Deputados

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta inclui chefe da Abin entre autoridades que podem classificar documentos como ultrassecretos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da Agência B...
Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê cabine de estudos gratuita com acesso à internet para estudantes de baixa renda

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa “Meu cantinho da Aprovação...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende desoneração da folha de pagamentos até 2027

poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da f...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi

Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ...
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel

André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s...
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria

Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário...
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput...
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar

Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade

druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d...
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo

Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí...
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,...
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu...
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 re...
Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria campanha de promoção da saúde mental materna

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Salabert, portadoras de transtornos mentais em idade reprodutiva são vulnerabilizadas O Projeto de L...
Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê revisão de contratos do FNDE para garantir conclusão de obras em municípios

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 determina ao...
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 Coari Celebra 62 Anos de Adail Pinheiro: O Líder que Transformou Engraxate em Gestor Modelo de Quatro Mandatos
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