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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de personalidade jurídica para movimento social organizado em mais de três estados

Deputados contrários à proposta afirmam que ela é inconstitucional, pois fere a liberdade de associação e vai dificultar a atuação de movimentos so...
Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei inclui festival das cerejeiras de cidade paulista no calendário turístico nacional

Cerejeiras Festival acontece na cidade de Garça há mais de 30 anos
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência, como para o PL 6606/19 , do deputado licencia...
Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Chanceler recomenda manutenção das relações diplomáticas entre o Brasil e a Venezuela

Para Mauro Vieira, caminho para solução de conflitos é o diálogo
Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Audiência debate reconhecimento de educadoras infantis como professoras

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (14) o reconhecimento das educadoras infantis como professoras. O debate foi...
Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê assistência psicossocial no SUS à mulher vítima de violência

A proposta também garante prioridade para vítima matricular seus dependentes em berçários e creches próximas de sua casa ou trabalho
Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo tem compromisso com o SUS, diz ministra ao ser questionada sobre eventuais cortes na saúde

Segundo ela, caberá apenas ao presidente Lula a decisão sobre cortes orçamentários no próximo ano
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara

Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal

Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais

Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional

Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu
Câmara Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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