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Câmara dos Deputados

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios

Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres

Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados

Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos

Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor

Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte

Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado

Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher

Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção
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