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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028

Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU

Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe

Proposta segue para sanção
Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas

Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil

Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento
Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que dá nome de Maguito Vilela a rodovia em Goiás; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atuação profissional de tecnólogo em segurança do trabalho

A Comissão de Trabalho aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduad...
Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta publicidade de apostas esportivas na internet

O Projeto de Lei 1931/23 proíbe a publicidade de sites que comercializem apostas sem autorização ou concessão do Ministério da Fazenda. O texto tam...
Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante que exame feito na rede privada seja aceito pelo SUS

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta parcela de recursos do FNDCT destinada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Projeto de Lei 1928/23 determina que pelo menos 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados...
Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança de contribuição sindical em condomínios de edifícios

O Projeto de Lei 1439/23 proíbe a cobrança de contribuição sindical em condomínios habitacionais de edifícios, definidos como aqueles compostos p...
Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados

O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
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