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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer

As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy

Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo

Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência

Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova rota de fuga acessível em novas construções e reformas de edifícios

Texto será analisado ainda nas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
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