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Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência
Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva
Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas
Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes
Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove debate sobre autorização para uso de remédio para distrofia muscular

Deputado pede agilidade da Anvisa para autorizar o registro do medicamento no Brasil
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Procuradora do Trabalho diz que falta comprometimento das empresas com prevenção de acidentes

Audiência na Comissão de Trabalho debateu medidas relacionadas ao Abril Verde, que promove a conscientização sobre segurança e saúde do trabalhador
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha
Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema
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