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Senado Federal

Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher

Assim que o ano legislativo começou, senadores apresentaram uma série de projetos que buscam assegurar direitos e proteção das mulheres. As matéria...
Senado pode votar benefício fiscal às remessas ao exterior nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (28), o Plenário do Senado analisa a primeira medida provisória desta legislatura. A partir das 16h, os senadores devem debater e...
Proposta acaba com taxa de licenciamento anual de veículo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) isenta o contribuinte do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual ...
Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto cria instituição independente no Senado para monitorar mudança climática

O Senado pode ter uma instituição independente de monitoramento das políticas relativas às mudanças climáticas. Projeto apresentado pela senadora L...
Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apresentou projeto de lei que estabelece penas mais altas para lesão corporal, ameaça e tumulto dentro de...
Projeto prevê que responsáveis por desastres como o da Boate Kiss ressarçam custos do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Projeto apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê que a pessoa cuja conduta comprovada, por omissão ou permissão, resulte em danos à s...
Proposta agrava pena de crimes cometidos em circunstâncias como saída temporária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Crimes cometidos durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou em evasão do sistema prisional terão as penas agravadas. É o...
Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Grupo parlamentar Brasil-Israel elege presidente e vice na próxima terça-feira

O grupo parlamentar Brasil-Israel definirá seus integrantes e elegerá presidente e vice-presidente na terça-feira (28), às 14h. Será a primeira reu...
Projeto cria política para distribuir medicamento à base de canabidiol no SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O debate sobre a prescrição e acesso a Cannabis medicinal e canabidiol para tratamentos médicos deve mobilizar senadores na nova legislatura. O ass...
CMA avalia o meio ambiente e desenvolvimento sustentável
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Composta por 17 senadores e o mesmo número de suplentes, a Comissão do Meio ambiente (CMA) trata de temas relacionados às florestas, aos recursos n...
Senadores se manifestam por tragédia no litoral norte de São Paulo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Com 48 mortes confirmadas até a manhã desta quinta-feira (23) e cerca de 40 pessoas ainda desaparecidas, a tragédia que vitimizou moradores e turis...
Senadores lamentam morte de Dona Iris de Araújo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores lamentam morte de Dona Iris de Araújo

Senadores lamentaram a morte da ex-senadora e ex-deputada Iris de Araújo, aos 79 anos de idade, ocorrida na terça-feira (21). Ela estava internada ...
CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRA tem desafio de encarar insegurança alimentar

A Comissão de Agricultura (CRA) é o principal espaço do Senado para discutir um tema que tem relevância especial para o Brasil em 2023: a inseguran...
Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto torna inelegível quem atentar contra a democracia

Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos...
DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

DataSenado: Cai preocupação com saúde e cresce com educação

A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros (26%), mas, com a superação do período crítico da pandemia da covid-19, houve um recuo a...
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