Sexta, 26 de Junho de 2026
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Senado Federal

CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI adia votação de projeto sobre pagamento de pedágio por PIX

Ficou para a próxima semana a votação do projeto de lei, em tramitação na Comissão de Serviços e Infraestrutura (CI), que permite o pagamento de pe...
Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vítimas de violência doméstica terão prioridade no Sistema Nacional de Emprego

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar terão prioridade nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). É o que de...
Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente n...
Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política públic...
Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui programa de combate ao assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula sancionou a lei que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos dem...
Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória libera dinheiro para proteção de povos indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória que libera R$ 640 milhões para cinco ministérios. Do total, R$ 513,3 milhões vã...
CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CDH debate desapropriação de terras onde há trabalho escravo

Duas audiências públicas relacionadas a direitos trabalhistas estão na agenda Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta s...
Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Primeira comissão mista de MP após pandemia será instalada no dia 11

Está marcada para 11 de abril a instalação da primeira comissão mista para análise de medida provisória após três anos de tramitação simplificada p...
Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Substituição de implante decorrente de câncer de mama agora é garantida por lei

Foi sancionada na sexta-feira (31) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.538, que garante à mulher o direito de troca d...
Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que cria campanha para evitar exposição exagerada ao sol

Foi sancionada na sexta-feira (31) a Lei 14.539, que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol. O objetivo é conscient...
Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP) 1.167/2023 que prorroga até 30 de dezembro a validade de três leis sobre c...
Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar medidas provisórias do governo anterior ainda pendentes

O Plenário pode votar na terça-feira (4) quatro das 12 medidas provisórias editadas em 2022 pelo governo anterior e ainda pendentes de deliberação ...
MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP que prorroga benefícios fiscais para multinacionais será analisada na quarta

A medida provisória =que prorroga por mais dois anos (até 2024) benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contr...
Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar em abril 12 MPs do ano passado

O Senado começa o mês de abril de 2023 com 12 medidas provisórias editadas em 2022 pendentes de votação. Devido a acordo político, essas MPs ainda ...
Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental

A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambi...
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