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Senado Federal

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias

A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
CAS vota licença-maternidade para atletas na quarta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (3) projeto que obriga os clubes a concederem às atletas gestantes licença-maternidade de...
MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP eleva salário mínimo a R$ 1.320 a partir de maio

O Dia do Trabalhador deste ano foi marcado pela elevação do salário mínimo, que passou a vigorar a partir dessa segunda (1º) no valor de R$ 1.320. ...
Senado é premiado por atuação nas redes sociais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O trabalho educativo e informativo do Senado nas redes sociais foi reconhecido na primeira edição do Prêmio Social Media Gov, promovido pela plataf...
CRE ouve ministro da Defesa na quinta-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CRE ouve ministro da Defesa na quinta-feira

AComissão deRelaçõesExteriores eDefesaNacional(CRE)deverá receber na quinta-feira(4), às 10h, o ministro daDefesa, JoséMúcio Monteiro Filho,para a ...
Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Minha Casa, Minha Vida: comissão debate gestão municipal da habitação na quinta

A comissão especial que analisa a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida ( MP 1.162/2023 ) vai promover uma audiência pública na quin...
Senado lança coleção 'As Fallas do Throno' durante sessão especial nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado lança coleção 'As Fallas do Throno' durante sessão especial nesta quarta

O Senado lança no dia 3 de maio, às 10h, durante a sessão especial comemorativa dos 200 anos da instalação da Assembleia Geral, Constituinte e Legi...
Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Audiência conjunta de quatro comissões debate violência nas escolas na terça

As comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Educação (CE), de Segurança Pública (CSP) e de Direitos Humanos (CDH) realizarão na terça-feira (2...
Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Minha Casa, Minha Vida: assistência social é tema de debate em comissão mista

A assistência social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida será tema de audiência pública na quarta-feira (3), às 14h30. O debate é realizad...
Prorrogadas MPs que retomam tributos sobre gasolina e que recriam Bolsa Família
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou na quinta-feira (27) o prazo de validade de duas medidas provisórias (MP). P...
Exposição de fotos resgatou memória dos ataques antidemocráticos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Exposição de fotos resgatou memória dos ataques antidemocráticos

Encerrou-se na quarta-feira (26) a exposição fotográfica Reflexões do Senado — 100 dias da Invasão. Aberta no dia 18 de abril, a mostra teve o obje...
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