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Senado Federal

Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE

AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...
CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais umaaudiência pública interativapara debater o projeto que r...
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações

A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre anova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiênci...
Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação

Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como ...
Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação

A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das cons...
Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio

Foi publicada nesta segunda-feira (5) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio...
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021 , que obriga o poder público a extrair o...
Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre ...
CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a...
Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas

A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foi...
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