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Projeto autoriza crédito especial para empreendedor com deficiência
Para possibilitar o acesso a crédito mais barato, um projeto de lei prevê a criação de linha de crédito especial para o financiamento da abertura e...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Lei cria plano nacional para incentivar criação de abelhas e produção de mel
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.639, de 2023 , que cria a política nacional de incentivo ao desenvolvimento de produtos e...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Lei formaliza cidade capixaba como Capital Nacional do Agroturismo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.636 , que confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao município de Venda Nova ...
Senado Federal
Há 3 anos
Em Senado Federal
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor
A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais
Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
Senado Federal
Há 3 anos
Em Senado Federal
Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência
Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Senadores de oposição apresentam projetos para sustar decreto contra armas
Autor de outro projeto, Luis Carlos Heinze diz que decreto exorbita poder regulamentar do Executivo e impede exercício de direitos - Foto: Pedro Fr...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Medida provisória regulamenta apostas esportivas e prevê taxa de 18%
Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração de apostas espor...
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Há 3 anos
Em Senado Federal
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
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