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Senado Federal

Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Vai à CAE projeto que permite ceder crédito de energia a entidades beneficentes

Projeto que permite a cessão de créditos excedentes de energia elétrica, por unidades consumidoras participantes do Sistema de Compensação de Energ...
Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão de Desenvolvimento Regional vai debater construção da Ferrogrão

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) vai promover uma audiência pública sobre as obras da ferrovia Ferrogrão. A linha com mais de 900 quilô...
Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto garante mais transparência às listas de espera do SUS

O Senado vai analisar um projeto de lei que promete dar mais transparência às listas de espera para a realização de serviços no âmbito do Sistema Ú...
CDR analisa acesso de cooperativas a fundos de desenvolvimento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A permissão para que cooperativas tenham acesso aos recursos dosFundos de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), da Amazônia (FDA) e do Centro Oeste (...
Comissão celebra cinco anos da Lei Geral de Proteção de Dados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) fará audiência pública na quarta-feira (16), às 9h, para debater os cinco anos da Lei Geral de P...
CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar aumento de pena para extorsão, estelionato e fraude

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota nesta quarta-feira (16) o projeto de lei (PL) 2.254/2022 , que endurece as penas para os crimes de ...
CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs ouve Ricardo Salles na terça

A partir de requerimento do relator Marcio Bittar (União-AC), a CPI das ONGs ouve nesta terça-feira (15), a partir das 11h, o deputado Ricardo Sall...
CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’

Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...
Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta

Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...
Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...
Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reportagem da Agência Senado sobre educação é finalista de prêmio de jornalismo

Reportagem de Paula Pimenta (segunda da direita para esquerda, à frente) ficou em 3º lugar no prêmio da ABMES - Foto: VALTERJR
Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário
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Transporte gratuito para eleitor votar vai a Plenário

O eleitor poderá ter acesso gratuito ao serviço de transporte para votar no dia da eleição. Assim decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
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