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Senado Federal

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....
Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho

A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...
CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...
CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...
CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...
Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Após adiar depoimento de Braga Netto, CPMI ouve assessor de Bolsonaro nesta terça

Após decidir adiar o depoimento do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, a CPMI do 8 de Janeiro ...
CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI ouvirá mais duas diretoras de ONGs na terça

A CPI das ONGs volta a se reunir na terça-feira (19), quando ouvirá mais duas diretoras de ONGs que atuam na região amazônica. São elasRitaumaria P...
Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa quinta-feira (14) lei que cria direitos dos usuários de serviços privados de ...
Acordo de parceria audiovisual entre Brasil e África do Sul segue para o Plenário
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Acordo de parceria audiovisual entre Brasil e África do Sul segue para o Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (14) o acordo assinado entre os governos do Brasil e da África do Sul, visando p...
Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Magno Malta relata caso de abuso com brasileiros adotados na Itália

Osenador Magno Malta (PL-ES) relatou em pronunciamento nesta quarta-feira (13) o caso dos três irmãos de sua filha adotiva, que há 20 anos teriam s...
Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Girão condena propostas que visam regulamentar apostas esportivas

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento na quarta-feira (13) propostas que visam regulamentar os jogos de apostas de quota fix...
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