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Senado Federal

Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Paim destaca importância de investir em estudo e trabalho para os jovens

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, a importância do estudo e do trabalho para o desenvolvimento dos ...
CDH aprova Bolsa Verde mensal no valor de 1 salário mínimo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que aumenta o valor e a frequência do Programa de Apoio à Conservaç...
CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CDH aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Projeto de lei que retira do Código Penal atenuante para condenados por crimes de violência sexual contra a mulher se o agente tinha menos de 21 an...
Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Novo PAC: senadores pedem mais rapidez no repasse de recursos

Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recu...
Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Santa Gertrudes é a capital da cerâmica de pisos e revestimentos, aprova CE

A proposta que declara a cidade paulista de Santa Gertrudes como Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos foi aprovada na Comissão de ...
Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Redução de IR para taxistas e motoristas de aplicativos é aprovada pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto d...
CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios ...
Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Título de Capital Nacional do Sururu para Maceió passa na CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que concede título de Capital Nacional do Sururu para Maceió, capital ...
Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Vai à sanção título de Capital Nacional do Doce a Pelotas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em caráter terminativo, nesta terça-feira (23), projeto que concede ao município de Pelotas (RS) o tí...
Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Título de Berço Imperial da Cerveja a Petrópolis segue para sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Ri...
CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. ...
CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CE ratifica atendimento especializado a crianças de até três anos

Projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Precoce) foi aprovado pela Comissão d...
Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Senadores veem indício de superfaturamento com dinheiro da Braskem

O possível superfaturamento na aquisição de um hospital pela prefeitura de Maceió (AL) com dinheiro de indenização da Braskem chamou a atenção dos ...
Dia do motociclista profissional vai à Câmara
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Dia do motociclista profissional vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23) proposta do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que define o 29 de julho com...
CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CAE aprova incentivo tributário para a troca de equipamentos industriais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024, que concede incentivo fiscal para estimular a ...
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