FCCM: Projeto “Comida é Direito”, é finalista do 22º Prêmio Innovare na categoria Ministério Público

O trabalho desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) alcançou um reconhecimento inédito: o projeto Comida é Direito foi selecionado como finalista do 22º Prêmio Innovare, uma das premiações mais prestigiadas do sistema de Justiça brasileiro, na categoria Ministério Público. A cerimônia de premiação ocorrerá no dia 3 de dezembro, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A iniciativa inscrita pelo MPPA marca a primeira vez que o Ministério Público do Pará chega à final do Innovare, competindo com projetos de todo o país. Para Marabá e para o povo indígena Suruí Aikewara, da Terra Indígena Sororó, o feito simboliza o reconhecimento nacional de uma construção coletiva que une cultura, segurança alimentar e sustentabilidade.

Do reflorestamento ao fortalecimento cultural

O projeto teve início em 2018 sob o nome Reviver, quando a FCCM, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) e com articulação do MPPA, iniciou o processo de recomposição florestal e acompanhamento social na Terra Indígena Sororó. O trabalho envolveu plantio de mudas nativas, fornecidas pela Seagri, e diálogo direto com a comunidade para garantir que as espécies selecionadas atendessem às necessidades alimentares e ambientais do território.

Desde então, foram recuperados 47,82 hectares de áreas degradadas, com o plantio de aproximadamente 35 espécies nativas, entre elas castanha-do-pará, mogno, jatobá, cacau, ipê, buriti e cupuaçu. O projeto também estimulou o extrativismo sustentável da castanha e práticas agrícolas tradicionais baseadas na policultura, fortalecendo a geração de renda e a autonomia da comunidade.

Segundo Thaís Cariello, presidente da FCCM, a trajetória do projeto reflete um compromisso contínuo com a vida na floresta.

“A gente começou com o reflorestamento da Terra Indígena Sororó, num trabalho conjunto entre FCCM, Seagri e o Ministério Público, que sempre foi o articulador dessas parcerias. O Innovare é uma premiação nacional e estar entre os dois finalistas já é uma conquista enorme, principalmente por ser a primeira vez que o Ministério Público do Pará chega a essa etapa.”

PAA Indígena: segurança alimentar e autonomia

Em 2024, o projeto ganhou novo impulso com a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, e a parceria com a Secretaria de Assistência Social de Marabá (Seaspac). A iniciativa garante segurança alimentar às famílias Aikewara e fortalece a agricultura familiar, por meio da compra direta da produção local e da oferta de merenda escolar reforçada.

A promotora de justiça agrária, Alexssandra Mardergan, destaca que a proposta nasceu da escuta sensível às necessidades do povo Aikewara.

“O objetivo sempre foi garantir segurança alimentar, promover o resgate cultural e fortalecer a sustentabilidade ambiental. Comida é direito, mas também um elo entre cultura, sustentabilidade e justiça.”

Para a promotora de justiça ambiental, Josélia Barros, chegar à final do Innovare é resultado de um trabalho vivo e compartilhado.

“É o reconhecimento de um esforço coletivo. Cada roça plantada e cada sorriso compartilhado nos trouxe até aqui.”

Reconhecimento nacional

A iniciativa marabaense concorre com trabalhos de todo o Brasil e está entre os dois finalistas da categoria Ministério Público. De acordo com o próprio Prêmio Innovare, o projeto Comida é Direito se destaca por propor uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelo povo Aikewara, integrando políticas públicas, saberes tradicionais e estratégias de autonomia.

A cerimônia que anunciará os vencedores será realizada no dia 3 de dezembro, às 11h, no Salão Branco do STF, em evento restrito a convidados. Independentemente do resultado final, o reconhecimento já consolida o projeto como referência nacional em inovação, participação social e justiça ambiental.

Para Marabá e para a Terra Indígena Sororó, o prêmio simboliza a afirmação de que garantir comida, floresta e cultura é também garantir direitos.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Arquivo Secom

The post FCCM: Projeto “Comida é Direito”, é finalista do 22º Prêmio Innovare na categoria Ministério Público appeared first on Prefeitura de Marabá .