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A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Terras, Cadastro e Arrecadação, iniciou esta semana um importante trabalho de regularização fundiária urbana nas comunidades de Santa Maria de Vila Amazônia e Bom Socorro do Zé Açu, localizadas na zona rural do município.
A ação, determinada pelo prefeito Mateus Assayag, é conduzida pela Secretaria de Terras em conjunto com a Coordenação Fundiária Rural e conta com uma equipe multidisciplinar formada por assessores técnicos, equipe jurídica, assistentes administrativos, engenheiros, fiscais e assistentes sociais da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação (Semasth).
Na segunda-feira (16), foi realizada uma reunião de alinhamento com presidentes e lideranças comunitárias para apresentar as etapas do processo e dar início ao georreferenciamento das áreas.
De acordo com a Secretária de Terras, Ana Vitória Garcia, “este é um passo fundamental para garantir segurança jurídica às famílias, ampliar o acesso a serviços públicos e integrar essas comunidades ao perímetro urbano de Parintins, trazendo mais dignidade e oportunidades para todos”.
A regularização fundiária vai permitir a emissão de títulos de propriedade, impulsionar melhorias na infraestrutura e fortalecer o desenvolvimento social e econômico das localidades.
A Prefeitura reforça o compromisso de seguir avançando na organização territorial do município, promovendo cidadania e qualidade de vida para as populações que vivem em áreas antes não regularizadas.
Texto: Bruna Karla - SMTCA/SECOM
Fotos: SMTCA
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