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Realizar análises de exames e pesquisas de espermatozoides (SPTZ) nos casos envolvendo atos libidinosos para atestar se alguém sofreu violência sexual e, consequentemente, identificar o real autor do crime por meio do material biológico encontrado na vítima. Tudo isso é atribuição do Laboratório de Patologia (LABPAT) do Instituto Médico Legal (IML).
No laboratório também são feitos exames de anatomopatológico ou histopatológico, que, por sua vez, é a análise microscópica de fragmentos retirados do corpo durante a biópsia. No IML, desde os anos 1980, era realizada somente a pesquisa de SPTZ.
A partir de 2019, os exames histopatológicos ou anatomopatológicos também passaram a ser realizados no LABPAT.
A contribuição desses exames para a atividade da polícia técnico-científica é extensa, e eles são solicitados estritamente no contexto do raciocínio científico do perito médico-legista, que conduz determinado exame necroscópico.
Um exemplo da aplicação e finalidade destes exames é nos casos de corpos encontrados em rios ou lagos, mesmo em avançado estado de decomposição. A análise pode avaliar a presença de águas nos pulmões ou em outros tecidos, até mesmo em tecidos ósseos.
O uso de exames desse tipo também pode responder dúvidas quando, por exemplo, há o questionamento se um recém-nascido é natimorto ou não. A avaliação do tecido pulmonar demonstra de forma inequívoca se teve ou não respiração.
Já nos casos de vítimas de arma de fogo, por exemplo, o exame anatomopatológico da lesão de entrada da bala pode revelar fuligem de pólvora e queimadura no tecido, demonstrando se o atirador disparou encostando-se à vítima ou a curta distância dela.
O médico patologista Helber Freitas explica a atuação dos profissionais do laboratório de patologia do IML. “Hoje, o laboratório de patologia atua de forma plena, com corpo técnico de especialistas, realizando exames tanto nas áreas de citopatologia (estudo das células) quanto em anatomopatologia”, destaca.
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