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A Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (15) a conferência “Possibilidades para inclusão da temática de gênero e raça no processo legislativo orçamentário: experiências nacionais e internacionais”. A conferência marca o relançamento de grupo de trabalho criado pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para acompanhar temas ligados ao chamado Orçamento Mulher.
As palestrantes serão a representante da Divisão de Gestão e Orçamento do Comitê de Governança Pública da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Scherie Nicol, e a secretária-adjunta Nacional de Planejamento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Maria Raquel Mesquita Melo, que abordará a construção do Plano Purianual (PPA).
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho é composto por deputadas, representantes do governo, organizações da sociedade civil e pesquisadoras, que buscam estabelecer diálogos com a sociedade civil, articular pautas sobre o tema na Câmara dos Deputados e capacitar colaboradores e servidores para que as leis orçamentárias, os normativos e os instrumentos de direito financeiro e fiscal contribuam para a construção de uma sociedade mais igualitária entre homens e mulheres.
O debate será realizado no plenário 13, das 9h às 10h30. Haverá transmissão pelo canal da Câmara no YouTube.
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