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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas prioritárias do governo federal para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).
Na avaliação do deputado, a recriação do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e reaparelhamento dos Ministérios da Saúde e da Educação pode reforçar as políticas públicas voltadas para o atendimento das pessoas com deficiência no País.
"Nada mais justificado do que ouvir as autoridades públicas que estarão diretamente dedicadas à implementação dessas políticas nos ministérios e debater as prioridades de cada Pasta", afirmou.
Foram convidados:
- a secretária da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Anna Paula Feminela;
- a diretora de Políticas da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do MEC, Rosangela Machado;
- a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do MEC, Enicéia Gonçalves Mendes;
- o coordenador-geral de Política Pedagógica da Educação Especial do MEC, Marco Antonio Melo Franco; e
- o coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros.
O debate será realizada às 13 horas, no plenário 13.
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