Segunda, 29 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que dá autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados; acompanhe

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a ...
Deputados aprovam MP que regula credenciamento de empresa estratégica de defesa; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Sanderson, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisóri...
CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios

Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: número de casos de maus tratos contra animais domésticos é crescente A Comissão de Constituição e...
Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idosos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Felício Laterça: "Em 2021, houve 1.367 denúncias de violações de direitos nessas instituições" A Comissão de De...
CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Clarissa Garotinho: benefício para quem está com dificuldades de quitar os débitos A Comissão de Constituição e J...
Lira: “Não queremos a criminalização das pesquisas, e sim sua regulamentação”
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução YouTube Lira: não se pode aceitar erro de 20, 15, 10 pontos em pesquisas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cr...
Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de CNH a quem tiver cometido infração administrativa

Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...
CCJ aprova condições para guarda de animais domésticos em casos de separação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Pablo, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deput...
CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova critérios para definição de deficiência auditiva

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Dep...
Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional das instituições de longa permanência para idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Barbosa, recomendou mudanças no texto original A Comissão de Defesa dos Direitos da...
Comissão aprova projeto que combate discriminação de idosos em seguros de vida
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Vilson da Fetaemg, projeto proíbe o reajuste abusivo A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câ...
Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuito

Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Tereza Nelma A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos De...
Proposta permite penhora de website para pagar dívidas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta permite penhora de website para pagar dívidas

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 2411/22 permite a penhora de website para o...
Câmara tem sessão de votações nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara tem sessão de votações nesta tarde

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Acácio Favacho é o relator da MP sobre enquadramento de servidores de ex-territórios O Plenário da Câmara dos ...
Projeto aumenta para 3.700 kg o peso total permitido para caminhonetes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta para 3.700 kg o peso total permitido para caminhonetes

Billy Boss/Câmara dos Deputados Brasil: tecnologia atual dos freios eleva a estabilidade dos veículos O Projeto de Lei 2400/22 altera o Código de...
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