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Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficen...
Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Guilherme Boulos será o líder do Psol na Câmara dos Deputados neste ano

Divulgação Boulos (D) com o senador Randolfe, líder do governo no Congresso, e os deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara, e Carlos ...
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Segundo Moreira, objetivo é resolver problemas relacionados à partilha do ICMS com os municípios O Projeto de L...
Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê regras para evitar litígio relacionado a leis tributárias

Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complement...
Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais...
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre

Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...
Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio

Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri...
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...
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