Domingo, 28 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi...
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O...
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,...
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina...
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad...
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população

Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so...
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per...
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...
Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...
Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...
Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...
Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite diferenciação de valor pago pelo governo a escola com aluno imigrante

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata quer estender exceção nos valores para escola com estudante imigrante O Projeto de Lei 3050/22 permit...
Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...
Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Para Arthur Lira, bom senso vai prevalecer na decisão sobre o novo rito das medidas provisórias

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira Lira defende a manutenção do sistema atual, com alternância entre Câmara e Senado O presidente da Câmara d...
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