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CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou ...
Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos pro...
Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabele...
Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...
Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...
Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...
Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...
Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...
Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...
Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para...
Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...
Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...
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