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Câmara dos Deputados

Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso da Cannabis para fins medicinais

flapas/DepositPhotos Pesquisas demonstram eficácia da cannabis medicinal A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara do...
Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga por quatro anos desoneração da folha de pagamentos da Cofins-Importação

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 o adicional de um...
Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das despesas dedutívei...
Projeto de lei estabelece punição para estupro virtual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei estabelece punição para estupro virtual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: intenção é não deixar decisões à mercê de jurisprudências O Projeto de Lei 1891/23 pune, com a...
Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Telhada: arma de fogo é o instrumento mais utilizado em crimes contra a mulher A Comissão de Segurança Públi...
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 4
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado no dia 4

Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se na próxima terça-feira (4) p...
Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Representantes de pessoas autistas cobram oportunidades e respeito às singularidades

Will Shutter / Câmara dos Deputados Erika Kokay preside a audiência que comemorou o Dia do Orgulho Autista Garantia de oportunidades, capacitação...
Câmara entrega Prêmio Mulheres na Ciência na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Prêmio Mulheres na Ciência na próxima semana

Peter Ilicciev/Fiocruz Além de reconhecimento, o prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados, por meio...
Comissão aprova criação de programa de detecção precoce da endometriose
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de detecção precoce da endometriose

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais: "A endometriose é uma doença que demanda ações por parte do poder público" A Comissão de Saú...
Comissão aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de helicópteros da Polícia Federal para o Paraguai

Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Coronel Assis, a doação trará reflexos positivos diretos para o Brasil A Comissão de Segurança Pública d...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta quarta

Rovena Rosa / Agência Brasil Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos (SP) aguardando acolhimento A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações ...
Projeto proíbe multa de trânsito por desrespeito a rodízio municipal para veículos de outras cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 905/23 proíbe a aplicação de multas municipais pela infra...
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigues: grande parte dos presídios brasileiros não oferece qualquer tipo de trabalho aos custodiados O Pro...
Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivos a food trucks e eventos gastronômicos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 645/2023 institui a Política de Incentivo à Feira ...
Projeto impede a prescrição para pessoas com deficiência incapazes de exprimir sua vontade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: objetivo da proposta é promover segurança jurídica O Projeto de Lei 1147/23 impede a incidência...
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